O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta sexta-feira (17). A ação foi motivada por uma fala de Dino durante sessão no STF, que, segundo Nikolas, configura “ativismo judicial” e “defesa política de aliados do PT”.
Durante o julgamento da validade de decisões da Operação Lava Jato, Flávio Dino defendeu que não há elementos suficientes para manter a condenação de um ex-tesoureiro do PT investigado por corrupção. Em sua fala, o ministro também questionou o que chamou de “criminalização da política” e demonstrou preocupação com supostos abusos na condução de investigações anteriores.
Para Nikolas Ferreira, a fala de Dino demonstra “parcialidade” e “uso político da toga”. No pedido protocolado no Senado, o parlamentar argumenta que Dino violou os princípios da imparcialidade e da moralidade administrativa, o que configuraria crime de responsabilidade.
Apesar do pedido, a aceitação do processo de impeachment contra um ministro do STF depende do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que até o momento não se manifestou sobre o tema. Historicamente, pedidos desse tipo raramente avançam.